O ano de 2017 foi marcado pelo agravamento da crise política e econômica e o aprofundamento da instabilidade, da desigualdade, das violências e das violações de direitos no Brasil. A conta é paga pela classe trabalhadora, avançando nas maldades contra a juventude, mulheres, populações negra e LGBT.
Por Andrey Roosewelt Chagas Lemos, Silvia Cavalleire e Leonardo Lima.
Os ataques aos direitos trabalhistas, à educação e às políticas sociais ameaçam a Constituição Cidadã, colocando em xeque a seguridade social e o enfrentamento às desigualdades.
Lamentavelmente, despontamos como país que mais mata jovens negras e negros, travestis e pessoas transexuais, e estamos voltando ao mapa da fome. Tudo provocado pelo acirramento das desigualdades, principalmente pela falta de investimentos em áreas estratégicas como Educação, Ciência, Tecnologia, Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos.
Neste ano, a União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi importante na mobilização da nossa militância e de simpatizantes no enfrentamento aos retrocessos e conservadorismos. A nossa entidade alcançou uma participação bastante influente em diversos momentos das lutas do povo brasileiro. Por compreender a fragilidade que representa o isolamento político, decidimos compor as frentes em defesa da democracia Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem o conjunto das entidades do movimento social do Brasil, exercitando cada vez mais a capacidade de amplitude e unidade, com vistas a fortalecer os movimentos sociais na luta em defesa da soberania nacional.
Percebendo a necessidade de encontrar caminhos para a saída da crise política, institucional e econômica, a UNALGBT começou o ano publicando a Resolução N° 01/2017, cujas principais orientações foram buscar a unidade com o conjunto dos movimentos LGBT, feminista, anti-racista e popular; contribuir na construção de uma nova Plataforma de Desenvolvimento Econômico para o país, com fortalecimento da soberania nacional, geração de empregos e defesa intransigente dos direitos civis; e desenvolver novas estratégias de luta e de trabalho de base com o conjunto das nossas direções estaduais, municipais e militância.
Com isso, consideramos que os objetivos da nossa Resolução N° 01/2017 foram plenamente alcançados. A União Nacional LGBT participou de manifestações por todo o país, esteve presente nos mais importantes seminários e debates sobre as pautas mais relevantes para a nação, cresceu exponencialmente interna e externamente e, hoje, diversas organizações reconhecem a importância da UNALGBT no cenário dos movimentos sociais brasileiros.
A UNALGBT esteve presente em diversas manifestações populares nas cinco regiões do país, desde o carnaval de Pernambuco com o Bloco da Diversidade, passando por paradas e passeatas nas principais capitais do país, como a XXI Parada do Orgulho LGBT de Saõ Paulo, até atividades de grande relevância para a construção de uma frente ampla de movimentos sociais em defesa da soberania do nosso país como os congressos da UNE, UBES, a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e a Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, acreditamos que devemos fortalecer a luta do povo para acumular forças e retomar o projeto civilizatório do Brasil.
A UNA se une a outras lutas
Está em nossa Carta de Princípios que devemos lutar contra todo tipo de opressão. Entre as principais, a UNALGBT esteve nas manifestações pelo combate à intolerância religiosa, pela laicidade do Estado, contra as reformas trabalhista e da previdência, contra o governo golpista, que traiu as esperanças de um futuro melhor, o desejo de todas as pessoas que, de um lado ou de outro, estão em busca de um Brasil de oportunidades para todas e todos, por nenhum direito a menos e pelo Fora Temer.
Estivemos no Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, como também nas grandes greves gerais e mobilizações convocadas para o 15 de março, o 28 de abril, o 21 de maio – com o Ocupa Brasília, entre outros.
Atos pela liberdade de amar
No Ceará, após a morte da travesti Dandara, a UNALGBT participou de uma série de atos como a Caminhada por Justiça para Dandara, Herika e As Outras, e o chamado Dandaras Vivem, realizado no mesmo bairro em que foi assassinada.
Nenhum Beijo a Menos foi o título de uma linda manifestação, na Lapa, no Rio de Janeiro, contra a repressão que vinha acontecendo nos bairros da Lapa e de Fátima, com casais LGBT, que em alguns lugares foram constrangidos ou violentados por causa de um beijo e também lideramos a luta por justiça denunciando a violência contra pessoas LGBT na Bahia e em outros estados.
Participamos de todas as manifestações de massa contra o avanço fundamentalista no legislativo e judiciário que tinham como meta retirar gênero e sexualidade do debate educacional e retroceder na resolução do Conselho federal de Psicologia que proíbe oferta de tratamento para homossexuais, lamentavelmente alguns setores ainda insistem em retomar a “cura gay”, mas a UNALGBT esteve em vários estados na trincheira das lutas contra esses retrocessos.
Colorindo o Congresso Nacional
O Congresso Nacional ficou mais colorido com a presença da UNALGBT. No 17 de Maio, Dia Internacional de Luta Contra a LGBTFOBIA, estivemos presente no Café da Manhã na Câmara dos Deputados, com a presença de outras lideranças LGBT e parlamentares, no qual foi lançado o XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional e também uma reunião com o presidente da casa legislativa, o deputado Rodrigo Maia, para o qual foi entregue documento elaborado pelas entidades, solicitando o apoio à defesa dos projetos de interesse da população LGBT, principalmente com o enfoque a promover o respeito e garantir a dignidade e os direitos valorizando a diversidade.
Também fomos à Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatendo a Base Nacional Curricular Comum e a retirada dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” da versão final da Base Curricular. Participamos da Comissão Organizadora do XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional “Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam”, em 13 de junho, em Brasília – DF e ainda do Seminário sobre Lgbtfobia e Racismo no Mundo do Trabalho coordenado pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados presidida pelo Deputado Federal Orlando Silva do PCdoB de São Paulo.
A UNALGBT é um instrumento de luta
A UNALGBT está presente nos estados de Amapá, Amazonas, Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No primeiro semestre, realizamos o I Seminário Nacional de Planejamento da UNALGBT, em São Paulo, com a presença de todos esses estados.
Para finalizar o ano, colhendo os frutos do trabalho da entidade, conseguimos reunir vinte e três estados no I Encontro Nacional de Jovens Lideranças Sociais sobre Direitos, Saúde e Participação Social da UNALGBT, de 07 a 10 de dezembro, em Itabirito-MG realizado pelo Movimento Itabiritense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ITALGBT.
Esse encontro reuniu lideranças LGBT de todo o país onde aprofundamos os debates de classe, com ênfase na participação social como potencial instrumento de enfrentamento ao machismo, à misoginia, ao racismo e as lgbtfobias. Pautamos também a saúde integral e os direitos, destacando a prevenção combinada para a população LGBT. Do Encontro, resultou-se um documento intitulado Carta de Itabirito Dialogando sobre Direitos, Promoção da Saúde e a Integralidade do Cuidado da População LGBT.
Sabemos que 2018 será um ano de muitos desafios. Todavia, a UNALGBT está disposta a permanecer na luta até que se eliminem todas as formas de opressão e se permitam todas as formas de amor.
*Andrey Roosewelt Chagas Lemos, Silvia Cavalleire e Leonardo Lima são respectivamente presidente, vice-presidenta e secretário-geral da UNALGBT.
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