Novo especialista da ONU pede que pessoas se manifestem contra LGBTIfobia

“A discriminação e a violência baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero (da vítima) são violações de direitos humanos. Sempre que você vir essas violações, manifeste-se”. É o que defende o jurista costa-riquenho Victor Madrigal-Borloz, o mais novo especialista independente da ONU sobre proteção contra a LGBTIfobia. Consultor assumiu funções em 1º de janeiro de 2018.

“A discriminação e a violência baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero (da vítima) são violações de direitos humanos. Sempre que você vir essas violações, manifeste-se”. É o que defende o jurista costa-riquenho Victor Madrigal-Borloz, o mais novo especialista independente da ONU sobre a proteção contra LGBTIfobia. Consultor assumiu funções em 1º de janeiro de 2018.

Pelos próximos três anos, Madrigal-Borloz avaliará a implementação de marcos do direito internacional que garantem a proteção e o respeito dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo. O especialista liderará esforços de conscientização e de diálogo com governos, setor privado, academia e sociedade civil, prestando aconselhamento e assistência técnica para ajudar países no combate à violência e à discriminação de fundo LGBTIfóbico.

Atualmente, o costa-riquenho é secretário-geral do Conselho Internacional de Reabilitação para Vítimas de Tortura (IRCT), uma rede global de mais de 150 centros de reabilitação que promovem atendimento a quem sofreu tortura ou tratamento desumano.

De 2013 a 2016, Madrigal-Borloz foi um dos membros do Subcomitê da ONU sobre Prevenção da Tortura, trabalhando como relator sobre o tema das represálias e monitorando a elaboração de um projeto de política sobre tortura e tratamento desumano de pessoas LGBTI.

Victor Madrigal-Borloz. novo especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero. Foto: ACNUDH

Anteriormente, o especialista liderou atividades técnicas sobre diferentes casos, denúncias e testemunhos ao chefiar os setores de Litigação e Registro da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (CIDH). Madrigal-Borloz trabalhou também para o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos e para a Corte Inter-Americana de Direitos Humanos. O jurista é um dos membros fundadores da Associação Costa-Riquenha de Direito Internacional (ACODI), do Centro Internacional de Recurso da Justiça (IJRC) e da instituição Synergia-IDH.

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