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Supremo retoma nesta semana julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

24/10/2017:

 

Victor Ribeiro

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar na quarta-feira o julgamento sobre a restrição para homens homossexuais doarem sangue. O Ministério da Saúde segue uma orientação da Organização Mundial da Saúde. Segundo a norma, homens que se relacionam com outros homens só podem doar sangue doze meses depois da última relação sexual.

 

Até agora, só o ministro relator Edson Fachin votou, pela inconstitucionalidade dessa norma, por considerar que ela discrimina esse público.

 

Também na pauta de quarta-feira está uma ação sobre o orçamento da saúde. Na quinta-feira, a Corte deve discutir sobre questões ambientais. Uma ação questiona a constituição estadual do Amapá, que facilita a concessão de posse de terra para o agronegócio e outra ação sobre o uso de agrotóxicos.

 

Antes disso, já nesta terça-feira, as turmas se reúnem. Na pauta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal está um habeas corpus para evitar que o italiano Cesare Battisti seja alvo de um novo processo de extradição. Já a Segunda Turma vai julgar dois pedidos de habeas corpus para o deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso há um ano.

 

 

 

http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2017-10/supremo-retoma-nesta-semana-julgamento-sobre-doacao-de-sangue-por-homossexuais

 

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