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Atividade no plenário da Câmara adia votação do projeto de "cura gay" na CDH

12/06/2013:

 

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

 

Depois de cerca de meia hora de discussão, a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados não conseguiu colocar em votação nesta terça-feira (11) o projeto que ficou conhecido como "cura gay". A votação foi adiada e pode ocorrer amanhã. Os deputados integrantes da comissão foram convocados para participar da ordem do dia – nome dado ao momento em que os parlamentares são chamados ao plenário da Casa Legislativa para votar.  

 

A proposta retira artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de tratarem a homossexualidade como "doença" passível de tratamento e de fazerem pronunciamentos públicos "de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquicas".

 

O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou adiar a votação, para dar tempo dos parlamentares estudarem melhor o assunto e para que as partes voltassem a ser ouvidas. Ele apresentou uma proposta de retirada de pauta do projeto, mas ela foi rejeitada por 10 votos a 2. O parlamentar justificou que ele precisaria de mais tempo para estudar o assunto antes de votar.

"Gostaria de fazer um pedido aos colegas para que a gente tirasse o projeto da pauta para que a gente pudesse ter mais tempo para se debruçar sobre o projeto", argumentou Araújo. "Por que a gente está tocando este processo sem ouvir as partes? A gente deveria ouvir novamente neste Casa as partes envolvidas", completou.

 

Na avaliação do presidente da CDH, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), não há mais razões para adiar a proposta. Ele não aceitou as sugestões de Araújo de adiar a votação e fazer mais audiências públicas e tentará colocar em votação a única proposta da comissão que tem relator amanhã,  na sessão marcada para as 14h.

 

Na sessão de amanhã da comissão está prevista uma audiência pública para debater as ações e propostas da iniciativa privada e as políticas públicas para a valorização e proteção da família. Por isso, existe a possibilidade de que a "cura gay" não seja votada. "Vou analisar se a possibilidade [de votar amanhã] é regimental, se não for, votaremos na próxima semana", destacou Feliciano. 

 

Com a debandada de integrantes da CDH por discordarem da presença de Feliciano na presidência, os projetos perderam relatores e não há outros em condições de votação.

 

"É o único projeto que os relatores apresentaram o projeto até agora, por isso ele está sempre na pauta. Precisamos trabalhar. Ficamos sem aprovar por quase um mês por causa da votação da MP dos Portos. [Isso] Prejudicou todas as comissões, já era para ter sido aprovado ou rejeitado o projeto. Então, temos que trabalhar", afirmou ao final da sessão.  

 

Feliciano também rejeitou ao argumento de Araújo de que a proposta poderia ser não ser aprovada nas demais comissões. "Ele tem bola de cristal para saber o futuro? É a Mãe Dinah? Nas outras comissões, tem pessoas que são contrárias e outras que são favoráveis", disse o deputado.  

 

Durante a sessão, Feliciano e Araújo chegaram a bater boca porque o presidente da comissão cortou o microfone do colega em mais de uma vez quando ele tentava convencer os demais colegas a não votarem hoje. "Você está tolhendo a minha palavra", afirmou Araújo quando Feliciano cortou o microfone. "Vossa excelência já levantou três vezes a voz. Vossa excelência me respeite", rebateu Feliciano.

 

O projeto de "cura gay" está previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO). O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), leu seu parecer, favorável, na última terça-feira (4).

 

Assim como a última sessão, não houve manifestações de populares nem a favor nem contra o presidente da comissão. Na sala da comissão estão presentes apenas deputados, assessores e profissionais da imprensa.

 

Histórico de cancelamentos

 

Na semana passada, o deputado Simplício Araújo já havia tentado adiar a votação do projeto, pedindo vistas do projeto. Na ocasião, o presidente da comissão se equivocou ao anunciar quando o tema voltaria em pauta. Feliciano disse que a proposta voltaria a ser tratada dentro de duas semanas, e não duas reuniões da comissão, como prevê o regimento.

 

No último dia 29 de maio, a reunião da comissão foi cancelada porque os parlamentares faziam um "esforço concentrado" para votar em plenário duas MPs (Medidas Provisórias) que perderiam a validade, mas que acabaram não  sendo apreciadas pelo Senado.

Na sessão anterior marcada para o dia 22, Feliciano não compareceu ao Congresso para se recuperar de uma virose, segundo sua assessoria.

 

Os outros dois cancelamentos ocorreram devido à discussão da MP que regulamenta o setor portuário que mobilizou todos os deputados no plenário da Câmara e, na reunião anterior, foi o presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que pediu que a reunião não fosse realizada.

 

Desde que assumiu a presidência da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Feliciano tem sido alvo de protestos de ativistas que o acusam de racismo e homofobia por declarações que deu. Ele também tem recebido o apoio de evangélicos que manifestam publicamente seu apoio ao parlamentar, que se diz vítima de preconceito por ser evangélico.

 

 

 

 

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