Adicionar a Favoritos RSS Facebook Linkedin Twitter Wordpress
   
Selecione abaixo:



Anuncie AQUI
Celebridades GLBT
ClicRN
Estadão
Folha on Line
Istoé
Jornal da Paraíba
Paradas gays - News
Portal de Picos
Portal Terra
Saúde
Ultimas Notícias
Outras notícias
STF vota fim da proibição de doação de sangue por homossexuais
Jovem é agredido e ameaçado de morte, em festa, por ser homossexual
Dragon Ball Super: Elenco fala sobre possibilidade de Whis e Bills serem gays
Doação de sangue e o Supremo: saúde e igualdade
Frota perde ação, diz que juiz é do movimento gay e “julgou com a bunda”

Rio recebe certificado de boas práticas em direitos humanos para LGBT

11/04/2013:

 

Durante o Seminário Brasil-União Europeia de Combate à Violência Homofóbica, que aconteceu dias quatro e cinco de abril, em Brasília, o Governo do Rio ganhou da União Europeia e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o Certificado de Boas Práticas em Políticas Públicas de Direitos Humanos para LGBT, como uma das cinco experiências exitosas para gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais do Brasil.

 

A honraria foi oferecida por conta da atuação no Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, no enfrentamento à discriminação por orientação sexual identidade de gênero, no estado.


O Governo do Rio foi premiado pelo conjunto de ações e serviços implementados e oferecidos pelo Rio Sem Homofobia, entre 2010 e 2012, como os quatro Centros de Referência da Cidadania LGBT e o Disque Cidadania LGBT 0800 0234567, que foi destacado pelos representantes europeus. Também se destacaram as parcerias com diversas Secretarias de Estado, Prefeituras Municipais e com a Defensoria Pública do Estado, com a criação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos (Nudiversis). Outras ações importantes são a criação do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro na estrutura da administração pública, o reconhecimento do direito ao uso do nome social de usuários e servidores públicos travestis e transexuais e a inclusão da homofobia como motivo presumido de crime nos registros de ocorrências policiais, fazendo do Rio o primeiro estado a ter dados oficiais sobre violência contra LGBT e assim poder acompanhá-la.



A fim de facilitar e sistematizar a comparação das experiências brasileiras e europeias, foram definidas quatro áreas de avaliação: legislação e órgãos governamentais específicos de combate à discriminação homo e transfóbica; educação e sensibilização contra a violência homo e transfóbica; forças de segurança e combate direto à homofobia e transfobia; e políticas específicas para pessoas travestis e transexuais.



Dois peritos da União Europeia – um brasileiro e um europeu – foram os responsáveis por avaliar as ações e políticas públicas governamentais voltadas para a promoção dos direitos e da cidadania de LGBTs no Brasil e na União Europeia, durante o segundo semestre de 2012. O objetivo foi comparar as experiências brasileiras e europeias no combate à homofobia e no acolhimento à população LGBT, como forma de aprofundar o diálogo e a cooperação entre os dois governos no enfrentamento à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.



O perito sênior local, Toni Reis, destacou que o Rio Sem Homofobia chama a atenção por sua abrangência:

 

 

- O Rio Sem Homofobia é, sem dúvida, uma das experiências mais exitosas do Brasil, por sua aplicabilidade técnica e financeira e pelo alcance dos seus serviços, como os Centros de Referência da Cidadania LGBT e o Disque Cidadania LGBT. O programa possui resultados fantásticos no enfrentamento à homofobia, envolvendo no seu trabalho outros órgãos do governo e a sociedade civil, através de uma articulação que garante sua atuação intersetorial – disse Reis.

 

 

Para o português Miguel Vale de Almeida, perito sênior externo, a experiência do Governo do Rio de Janeiro serve de exemplo para muitas cidades da Europa: “planos abrangentes como o Programa Estadual Rio Sem Homofobia teriam uma aplicabilidade clara em muitas cidades europeia”.


O certificado foi oferecido pela embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, e pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. No relatório “Cidadania LGBT: Mapa de Boas Práticas Brasil - União Europeia” lançado no final do seminário, a ministra destacou a importância do levantamento dessas experiências exitosas: “a divulgação desse relatório pretende aumentar o conhecimento a respeito dos Direitos Humanos e das ameaças a estes direitos relativos à população LGBT, assim como estimular a criação nas diferentes unidades da federação de políticas e estruturas capazes de torna-los reais e efetivos para todas e todos”.



O coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, que recebeu o prêmio representando o Governo do Estado do Rio, agradeceu a homenagem em nome do governador Sérgio Cabral, agradeceu a homenagem:

 


- Foi com muita satisfação que recebemos essa certificação. Ela nos mostra que o Governo do Rio está no caminho certo. Temos feito políticas públicas pioneiras como o Disque Cidadania LGBT 0800 0234567, que foi muito destacado pelos representantes europeus. Sabemos que ainda temos um longo caminho pela frente e alguns obstáculos a superar, mas ficamos muito felizes pelo reconhecimento, que nos dá motivação para continuar trabalhando - afirmou Nascimento.



Além do Rio de Janeiro, outros quatro estados receberam o certificado por ações em prol do combate à homofobia e promoção dos direitos da população LGBT. Foram eles: Rio Grande do Sul, por conta da Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais; Ceará, por sua Coordenadoria de Diversidade Sexual do Município de Fortaleza; São Paulo, pelo Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexual do Estado; e Mato Grosso do Sul, pelo trabalho do Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia do Estado.


 

Fonte: Ascom/governo do estado

Foto: quintadiversidade.blogspot.com

 

 

Comente esta matéria
Título: Rio recebe certificado de boas práticas em direitos humanos para LGBT
Seu nome:
Seu Estado:
Seu e-mail:
Comentário:
Segurança: Confirme o código:
OBS.: Nos reservamos o direito de deletar toda e qualquer mensagem contendo palavões, baixarias ou até mesmo termos homofóbicos. Favor respeitar as devidas fontes de cada matéria.
Comentários
Não há comentários.