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Delegacia: 10 denúncias por mês de discriminação homossexual
16/08/2012:
O Grupo Matizes está acompanhando mais
um caso de homofobia praticado em um estabelecimento comercial de
Teresina. Dois casais foram discriminados em uma loja de conveniência
por conta da sua opção sexual e foram impedidos de levar os itens
comprados no local. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa dos
Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, que recebe
uma média de dez denúncias como essa a cada mês.
O
caso aconteceu dentro da loja de conveniência de um posto de
combustível situado na zona Leste de Teresina. Ao fazer compras no
estabelecimento, o grupo (formado por um casal gay e outro de lésbicas)
foi surpreendido por um vendedor, que teria pedido que os dois rapazes
não se abraçassem dentro da loja. O casal de lésbicas questionou a
atitude do funcionário e uma das meninas deu um beijo rápido na
namorada. Então, o grupo foi informado que deveria se retirar do local e
nem mesmo os produtos que já haviam passado pelo caixa puderam ser
levados.
As
quatro vítimas de homofobia registraram ocorrência na Delegacia de
Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias.
Uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira, dia 21, às 16
horas, para que as partes sejam ouvidas. O Grupo Matizes disponibilizou
apoio jurídico às vítimas.
Marinalva
Santana, diretora do Grupo Matizes, destaca que tem sido cada vez mais
comum a ocorrência de práticas discriminatórias contra homossexuais em
Teresina. Somente nos últimos três meses, o Grupo Matizes recebeu
acusações contra um shopping, um motel, um bar e um parque de diversões.
“Porém, algumas vítimas não têm coragem de denunciar. Elas se sentem
intimidadas e envergonhadas em ter que levar um processo adiante”,
afirma Marinalva.
Há
cerca de um ano o Matizes acompanhou um caso semelhante de
discriminação, que aconteceu em um bar da zona Leste de Teresina. As
vítimas foram um casal de lésbicas, que moveram uma ação judicial. Na
ocasião, o bar foi condenado a pagar indenização por danos morais no
valor de R$ 4 mil e recebeu sanção de advertência da Prefeitura de
Teresina.
A cada mês, dez novas denúncias chegam à Delegacia
Na
Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas
Discriminatórias, uma média de 10 a 15 denúncias de homofobia chegam a
cada mês. A maioria é por ofensa à dignidade, o que caracteriza o crime
de Injúria, que pode levar a seis meses de prisão ou pagamento de multa.
“Os
casos de homofobia sempre aconteceram. A questão é que, atualmente, as
pessoas estão mais conscientes dos seus direitos e as denúncias de
agressão têm se tornado mais frequentes”, afirma o delegado José
Rodrigues.
Ele
orienta que quem se sentir agredido por conta da sua opção sexual deve
procurar a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. O órgão
fica localizado na Rua 24 de Janeiro, nº 500, próximo à Praça João Luis
Ferreira, no Centro de Teresina.
redacao@cidadeverde.com
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