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Ativista afirma que discriminação contra homossexuais prejudica resposta á aids
13/07/2012:
Apesar de no Brasil não existirem leis
que criminalizem a prática da relação homossexual, ativistas afirmam que
a discriminação contra esta população e algumas “situações criadas pelo
governo” prejudicam o enfrentamento da epidemia de aids. Mário
Scheffer, do grupo Pela Vidda; Toni Reis, da ABGLT; e Marcelo Cerqueira,
do Grupo Gay da Bahia, analisaram o recém divulgado relatório das
Nações Unidas sobre o HIV e a lei.
A Comissão Internacional sobre HIV e a Lei, ligada às Nações Unidas,
lançou nesta semana em Nova York um relatório, indicando que leis que
penalizam as populações com maior risco de contágio do HIV, como os
homossexuais, acabam por prejudicar a luta contra a aids. (Saiba mais
sobre o relatório
aqui).
Segundo a pesquisa, 78 países criminalizam a homossexualidade. O Irã e o
Iemen, por exemplo, impõem a pena de morte para atos sexuais entre
homens. A Jamaica e a Malásia punem com penas de prisão prolongadas.
Para o especialista em saúde pública e presidente do grupo Pela Vidda
(Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids) de São Paulo,
Mário Scheffer, mesmo sem leis nacionais contra os homossexuais, “há
atitudes do governo que dificultam a prevenção do HIV”. Mário cita como
exemplo o veto da Presidência da República à campanha de TV produzida
para alertar os jovens homossexuais contra a aids durante o Carnaval.
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), acredita que uma das
soluções para incentivar o acesso ao sistema de saúde pelos homossexuais
é a criminalização da homofobia.
“Colocando este crime explícito na lei, com certeza o acesso dos
homossexuais ao sistema de saúde irá melhorar, pois o preconceito vai
diminuir. Desde 2001 estamos tentando a aprovação da criminalização, mas
ainda não obtivemos sucesso”, disse.
Já Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, afirma que o
preconceito com os homossexuais no sistema de saúde está bem menor. “Não
existe mais tanto preconceito contra gays na saúde. Vejo que os
funcionários dos postos estão mais sensibilizados”, afirma. “O que falta
sim é mais acesso aos serviços de saúde para a população em geral. Tem
lugares, por exemplo, que a fila de espera para ver um infectologista é
de cinco a 10 meses”, completa.
O relatório "O HIV e a Lei: Riscos, Direitos e Saúde" revela como os
governos de todas as regiões do mundo desperdiçam o potencial dos
sistemas jurídicos na luta contra o HIV. O documento conclui que as leis
baseadas em evidências de saúde pública e nos direitos humanos
fortalecem a resposta global contra a aids ao contrário daquelas que
excluem segmentos da população.
Ana Alkmim
DICAS DE ENTREVISTA
Pela Vidda
Tel.: (0XX11) 3258-7729
ABGLT
Tel.: (0XX41) 3222-3999
Grupo Gay da Bahia
Tel.: (0XX71) 3322-2552
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