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Casal gay ganha indenização por ser repreendido em livraria
03/07/2012:
Um casal homossexual repreendido por um segurança ao demonstrar afeto dentro dalivraria Leitura do Shopping Cidade, emBelo Horizonte, ganhou uma indenização de R$ 4.976 por danos morais devido ao caráter homofóbico da abordagem.
O juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou que a livraria e também cafeteria que fica no local onde ocorreu o fato que pagassem a quantia ao casal. O estudante de direito Rodolfo Santana, 25, e o vendedor Guilherme Carvalho, 18, receberão, cada um, R$ 2.488.
O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando os dois rapazes ainda namoravam. Segundo Santana, como de costume, ele foi à cafeteria, localizada no interior da livraria, para aguardar Carvalho. Quando ele chegou, de acordo com Santana, os dois se abraçaram mais afetuosamente, encostando o rosto um no outro, quando o segurança da livraria os advertiu. "Levei um susto. Aos gritos, ele falava que a gente não podia fazer isso no interior da loja, chamando a atenção de todos os outros clientes. Foi muito constrangedor", disse.
Ainda segundo a vítima, a situação caracteriza preconceito por eles serem gays. "Eu me senti como se tivesse roubado alguém. Não estávamos nos beijando, demos apenas um abraço", disse Santana.
No mesmo momento, o casal registrou um boletim de ocorrência e um dia após o fato, entrou com uma ação indenizatória por danos morais contra a livraria, a cafeteria e o shopping. Na sentença, o magistrado condenou a livraria e a cafeteria à revelia, ou seja, quando os réus não comparecem à audiência para se defenderem. Assim, os fatos relatados pelas vítimas são considerados verdadeiros. O representante do shopping esteve presente à audiência, e, por isso, os autores do processo desistiram da ação contra o centro de compras.
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