Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
Adicionar a Favoritos RSS Facebook Linkedin Twitter Wordpress
   
Selecione abaixo:



Anuncie AQUI
Celebridades GLBT
ClicRN
Estadão
Folha on Line
Istoé
Jornal da Paraíba
Paradas gays - News
Portal de Picos
Portal Terra
Saúde
Ultimas Notícias
Outras notícias
Tanzânia realiza prisão em massa de pessoas acusadas de serem homossexuais
Famosos se revoltam e ironizam decisão da Justiça sobre homossexualidade: Doença
Anitta se emociona ao falar sobre a ‘cura gay’
Justiça permite que psicólogos pratiquem a 'cura gay'; Conselho recorrerá
Por que não tentamos tratar pedófilos em vez de homossexuais?

Portugal libera uniăo gay para casais 100% estrangeiros

28/07/2010:

 

Até quem estiver no país apenas de passagem pode realizar a uniăo

Agora é possível que casais formados por dois estrangeiros do mesmo sexo se casem em Portugal, apenas apresentando passaporte e certidão de nascimento. Um despacho do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado, órgão de registro civil no país) divulgado este mês determina que as conservatórias – equivalentes aos cartórios brasileiros – realizem o casamento mesmo que os dois (ou um dos dois) noivos sejam de um país onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida, como é o caso do Brasil. 

Até quem estiver no país apenas de passagem pode realizar a união, explica o advogado Miguel Reis, que está terminando um livro sobre o casamento gay no país. “Os turistas podem casar em Portugal, desde que organizem previamente um processo preliminar de casamento”, diz. 

Desde maio, o país é um dos sete na Europa onde o casamento gay é legalizado. A decisão de estendê-lo a estrangeiros amplia o número de pessoas beneficiadas pela lei.  

Segundo Reis, a lei não impede o casamento de estrangeiros em Portugal nem faz exigências específicas em relação a ele. “Pode casar-se em Portugal quem estiver em Portugal. O casamento não depende de visto”, afirma em entrevista por e-mail ao Opera Mundi. A Linha Registos (serviço de orientação telefônica do IRN) informa o mesmo. 

Segundo o vice-cônsul Ernando Neves, turistas não podem se casar no Consulado do Brasil em Lisboa. O órgão exige um atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia – espécie de subprefeitura –, o que impede quem está de passagem de casar ali. Neves não comentou, porém, sobre a possibilidade da celebração ocorrer nas conservatórias, pois escapa à alçada do consulado. 

O vice-cônsul também afirma que a união gay não terá validade no Brasil. “Os casamentos entre parceiros do mesmo sexo realizados em Portugal não têm validade (transcrição) para o Brasil, uma vez que a lei brasileira ainda não reconhece esse tipo de união civil”, argumenta. 

Para Reis,  entretanto, o Brasil “haverá de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no estrangeiro, contanto que não morem no Brasil”. O argumento é que a Constituição brasileira não faz referência ao sexo dos noivos nem menciona que tenham de ser diferentes.
 
 
Portal G

 

Comente esta matéria
Título: Portugal libera uniăo gay para casais 100% estrangeiros
Seu nome:
Seu Estado:
Seu e-mail:
Comentário:
Segurança: Confirme o código:
OBS.: Nos reservamos o direito de deletar toda e qualquer mensagem contendo palavões, baixarias ou até mesmo termos homofóbicos. Favor respeitar as devidas fontes de cada matéria.
Comentários
Não há comentários.