Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Adicionar a Favoritos RSS Facebook Linkedin Twitter Wordpress
   
Selecione abaixo:



Anuncie AQUI
Celebridades GLBT
ClicRN
Estadão
Folha on Line
Istoé
Jornal da Paraíba
Paradas gays - News
Portal de Picos
Portal Terra
Saúde
Ultimas Notícias
Outras notícias
Filmes gays são tema do CineCAL no Museu Nacional da República
Casal gay se emociona ao receber guarda de menino de 10 anos
Casais homoafetivos podem recorrer à reprodução assistida
Marjorie Estiano será uma bombeira gay em nova série da Globo
Colégio católico veta gravação de cena de filme sobre romance lésbico

Casal gay comemora direito de registrar filhos

29/04/2010:

 

Juntas há 13 anos, elas veem decisão do STJ de dar a ambas status de mãe no registro dos filhos[br]como marco histórico

Elder Ogliari / PORTO ALEGRE e Karina Toledo / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

dia seguinte à vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres e a psicóloga Luciana Reis Maidana, que tiveram reconhecido o direito de compartilhar a adoção de seus dois filhos, afirmaram ao Estado que a decisão pode se tornar um marco e inspirar outros casais homossexuais a seguirem o mesmo caminho.

Apesar disso, elas não pretendem se engajar em campanhas ou deixar de lado a vida pacata que levam em Bagé, no sul do Rio Grande do Sul. Tanto pelos hábitos discretos que cultivam quanto para proteger as crianças. "A sentença é que se tornou famosa e pode ser seguida para beneficiar outros casais", diz Lídia.

A fisioterapeuta e a psicóloga estão juntas há 13 anos e adotaram dois meninos em 2002 e 2003. Nos registros, as crianças aparecem apenas como filhos de Luciana. O casal entendeu que deveria alterar a documentação para oferecer aos menores direitos como pensão em caso de separação e herança. O próximo passo, se não houver nova contestação do Ministério Público, será a adição do nome de Lídia como mãe na certidão das crianças. "Eu nunca deixei de me sentir mãe, mas agora estou me sentindo mãe também judicialmente", comemora Lídia.

A decisão também trouxe esperança para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Há seis anos, ele tenta na Justiça adotar duas crianças com o companheiro de 20 anos David Harrad. "Foi uma lição de democracia. O reconhecimento de que não queremos nem mais nem menos que os demais casais. Apenas direitos iguais. Acho que vamos realizar nosso sonho ainda em 2010", afirma.

Para o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, a decisão do STJ representa uma evolução para o Direito de Família. "Ajuda a avançar em uma área em que não conseguimos por meio de lei. Diversos projetos foram barrados por concepções morais e moralistas."

Mas o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) critica o fato de o Judiciário tentar desempenhar o papel de legislador. "Mas os juízes também não podem ser malhados porque há um vazio legal. A lei, hoje, nem proíbe nem autoriza a adoção por pares homossexuais. Justamente para acabar com essa folga, entramos com um projeto de lei", diz ele, autor de um texto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a adoção por casais homossexuais. "Visamos a proteger a criança de sofrer discriminação."

Na avaliação da advogada Ana Carla Harmatiuk, especialista em direito homoafetivo, é pouco provável que em um futuro próximo seja aprovada uma lei que proíba ou libere expressamente a adoção por homossexuais. "A virada continuará acontecendo por meio do Judiciário."

Estadão

 

Comente esta matéria
Título: Casal gay comemora direito de registrar filhos
Seu nome:
Seu Estado:
Seu e-mail:
Comentário:
Segurança: Confirme o código:
OBS.: Nos reservamos o direito de deletar toda e qualquer mensagem contendo palavões, baixarias ou até mesmo termos homofóbicos. Favor respeitar as devidas fontes de cada matéria.
Comentários
25/07/2011 10:49: elida - SP
gostaria de saber se eu casar legalmente com minha companheira e ela tiver um bebe se posso registra no meu nome tbm