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Iniciativa pró-gay é vetada na Colômbia

20/06/2007: Os homossexuais latino-americanos tiveram hoje o que lamentar e comemorar na luta que travam por seus direitos.

Na Colômbia, um projeto de lei que reconhecia aos gays o direito de receber benefícios sociais e sobre o patrimônio de seus parceiros fracassou no Senado, informaram fontes do Legislativo.

Já na Costa Rica, um grupo de deputados, liderados pela deputada social-cristã Ana Helena Chacón, apresentou um projeto de lei no Congresso que busca legalizar a união civil entre homossexuais, assim como reconhecer os deveres e direitos relacionados às uniões livres desses casais.

No Senado colombiano, a iniciativa apresentada recebeu 34 votos contra e 26 a favor na sessão que deveria deixá-la pronta para a assinatura do presidente Álvaro Uribe, lamentou o senador Armando Benedetti, promotor da proposta no Congresso.

Benedetti disse à imprensa que "houve um desacato por parte de vários parlamentares do (governista) Partido Social de União Nacional".

O legislador culpou seus colegas, inclusive de partido, pelo fato de as "minorias no país não terem a mesma liberdade e a mesma dignidade" que outros grupos da população.

Na Costa Rica, Chacón explicou em entrevista coletiva que o projeto que apresentou "busca o reconhecimento social e civil das uniões de pessoas do mesmo sexo", para garantir igualdade no país.

A proposta estabelece que os bens patrimoniais construídos durante uma união homossexual devem "pertencer por igual a seus integrantes", e que estes também têm direito a "constituir família".

Além disso, pede o reconhecimento legal das uniões de fato, "que exista o direito à herança e a uma pensão, e que se tutele a união (dos gays) como o que ela é: um projeto de vida em comum", disse a deputada.

Para que este projeto, que é apoiado por outros dois legisladores, se torne realidade, será preciso reformar diversas leis costarriquenhas, uma vez que, atualmente, os direitos e deveres legais do país se limitam aos casais heterossexuais.

Antes de ser levado para o plenário, o texto terá que ser discutido em uma comissão legislativa, processo que pode demorar meses ou anos.

 

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