Casal gay é autorizado a adotar filho

Após sete anos de brigas judiciais, os dois receberam permissão do Superior Tribunal de Justiça para criar menino de 11 anos

“Foi uma longa gestação”, diz Toni Reis ao explicar todo o processo pelo qual ele e seu companheiro, David Harrad, juntos há 22 anos, passaram até conseguir realizar o sonho de adotar uma criança. Foram sete anos de espera até que, no mês passado, receberam a autorização oficial.

Desde o início, Toni, 48 anos, professor e presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e o tradutor David, 54 anos, tinham o desejo de aumentar a família. A ideia original era adotar duas crianças de 5 anos, mas ao conhecerem Alyson, de 10, em meados de abril de 2011, a história mudou.

Toni conta que desde 1995, quando o casal começou a planejar efetivamente a adoção, os dois foram procurados por famílias que queriam entregar suas crianças. “Mas nós queríamos que tudo fosse dentro da lei”, ressalta. Quando decidiram se candidatar à adoção, encontraram mais um empecilho: David é britânico e era preciso regularizar a situação dele no país para começar o processo. Isso aconteceu somente em 2005.

A partir daí, o casal procurou a Vara da Infância e Juventude de Curitiba. Eles queriam a adoção conjunta, por entenderem que dessa forma garantiriam segurança ao filho, principalmente em caso de falecimento. “Seria mais fácil, claro, que apenas um de nós adotasse a criança, e nós vivêssemos juntos. Mas decidimos garantir legalmente os direitos da criança”, conta. Por ser o primeiro caso de adoção conjunta por um casal homoafetivo na Vara da Infância de Curitiba, o órgão levou três anos para proferir a sentença: os dois só poderiam adotar meninas, e desde que elas tivessem mais de 12 anos.

Achando a restrição discriminatória, o casal entrou com recurso e o Tribunal de Justiça do Paraná autorizou a adoção sem qualquer restrição. O Ministério Público recorreu contra a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal, que não aceitou o pedido por motivos técnicos. Mais uma vez o Ministério Público interferiu. O processo ainda está em tramitação no STJ, mas a Justiça decidiu que a guarda poderia ser concedida, para o bem da criança. A nova certidão de Alyson chegou nesta terça-feira.

Adaptação

Chegada de Alyson mudou a rotina da casa

Os pais de Alyson contam que, pelo fato de o menino trazer toda uma bagagem de vida, o início da adaptação foi um pouco trabalhoso, mas nada que não pudesse ser contornado. Assim como David e Toni, Alyson tem um planejamento de vida. Todo o mês ele é revisado. É uma espécie de contrato onde ele tem escritas suas metas para o futuro, seus deveres e direitos. “Dias atrás ele olhou para nós e disse: ‘Ainda bem que eu tenho esses limites, senão estaria perdido’”, diz Toni.

Na escola o processo de adaptação foi rápido, embora os colegas de turma façam uma ou outra brincadeira. “Mas é a mesma situação de chamar alguém de gordinho ou baixinho, por exemplo”, afirma Toni.

Trajetória

Garoto já havia passado por sete casas-abrigo

Em uma palestra, no Encontro Nacional de Apoio à Adoção, no ano passado, os caminhos de Toni, David e Alyson começaram a se cruzar. Na ocasião, o casal conheceu a juíza da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro e alguns meses depois receberam uma ligação perguntando se não gostariam de conhecer um garoto de 10 anos. Não era o plano original, mas os dois decidiram aceitar o convite. Foi amor ao primeiro encontro. Alyson, que já havia passado por sete casas-abrigo, estava em uma casa de mãe acolhedora.

As idas e vindas entre Curitiba e Rio foram de cerca de oito meses, até que em dezembro Toni e David receberam a guarda provisória de Alyson, que duraria 180 dias. No mês passado foi necessário renovar a guarda, mas dias depois o pedido de adoção foi aceito. “Quando o carteiro nos trouxe o Sedex com a documentação, brincamos com ele que era a nossa cegonha”, lembra Toni. Agora o menino passou a se chamar Alyson Miguel Harrad Reis.

Como você avalia a decisão do STJ de permitir a guarda compartilhada por um casal homoafetivo?