Casal gay é autorizado a adotar filho

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 Após sete anos de brigas judiciais, os dois receberam permissão do Superior Tribunal de Justiça para criar menino de 11 anos

 

“Foi
uma longa gestação”, diz Toni Reis ao explicar todo o processo pelo
qual ele e seu companheiro, David Harrad, juntos há 22 anos, passaram
até conseguir realizar o sonho de adotar uma criança. Foram sete anos de
espera até que, no mês passado, receberam a autorização oficial.

Desde
o início, Toni, 48 anos, professor e presidente da Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(ABGLT) e o tradutor David, 54 anos, tinham o desejo de aumentar a
família. A ideia original era adotar duas crianças de 5 anos, mas ao
conhecerem Alyson, de 10, em meados de abril de 2011, a história mudou.

 

Dentro da lei

 

Toni conta que desde 1995, quando o casal começou a planejar
efetivamente a adoção, os dois foram procurados por famílias que queriam
entregar suas crianças. “Mas nós queríamos que tudo fosse dentro da
lei”, ressalta. Quando decidiram se candidatar à adoção, encontraram
mais um empecilho: David é britânico e era preciso regularizar a
situação dele no país para começar o processo. Isso aconteceu somente em
2005.

 

A partir daí, o casal procurou a Vara da Infância e Juventude de
Curitiba. Eles queriam a adoção conjunta, por entenderem que dessa forma
garantiriam segurança ao filho, principalmente em caso de falecimento.
“Seria mais fácil, claro, que apenas um de nós adotasse a criança, e nós
vivêssemos juntos. Mas decidimos garantir legalmente os direitos da
criança”, conta. Por ser o primeiro caso de adoção conjunta por um casal
homoafetivo na Vara da Infância de Curitiba, o órgão levou três anos
para proferir a sentença: os dois só poderiam adotar meninas, e desde
que elas tivessem mais de 12 anos.

 

Achando a restrição discriminatória, o casal entrou com recurso e o
Tribunal de Justiça do Paraná autorizou a adoção sem qualquer restrição.
O Ministério Público recorreu contra a decisão ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal, que não aceitou o pedido
por motivos técnicos. Mais uma vez o Ministério Público interferiu. O
processo ainda está em tramitação no STJ, mas a Justiça decidiu que a
guarda poderia ser concedida, para o bem da criança. A nova certidão de
Alyson chegou nesta terça-feira.

 

Adaptação

 

Chegada de Alyson mudou a rotina da casa

 

Os pais de Alyson contam que, pelo fato de o menino trazer toda uma
bagagem de vida, o início da adaptação foi um pouco trabalhoso, mas nada
que não pudesse ser contornado. Assim como David e Toni, Alyson tem um
planejamento de vida. Todo o mês ele é revisado. É uma espécie de
contrato onde ele tem escritas suas metas para o futuro, seus deveres e
direitos. “Dias atrás ele olhou para nós e disse: ‘Ainda bem que eu
tenho esses limites, senão estaria perdido’”, diz Toni.

 

Na escola o processo de adaptação foi rápido, embora os colegas de
turma façam uma ou outra brincadeira. “Mas é a mesma situação de chamar
alguém de gordinho ou baixinho, por exemplo”, afirma Toni.

 

Trajetória

 

Garoto já havia passado por sete casas-abrigo

 

Em uma palestra, no Encontro Nacional de Apoio à Adoção, no ano
passado, os caminhos de Toni, David e Alyson começaram a se cruzar. Na
ocasião, o casal conheceu a juíza da Vara da Infância e Juventude do Rio
de Janeiro e alguns meses depois receberam uma ligação perguntando se
não gostariam de conhecer um garoto de 10 anos. Não era o plano
original, mas os dois decidiram aceitar o convite. Foi amor ao primeiro
encontro. Alyson, que já havia passado por sete casas-abrigo, estava em
uma casa de mãe acolhedora.

 

As idas e vindas entre Curitiba e Rio foram de cerca de oito meses,
até que em dezembro Toni e David receberam a guarda provisória de
Alyson, que duraria 180 dias. No mês passado foi necessário renovar a
guarda, mas dias depois o pedido de adoção foi aceito. “Quando o
carteiro nos trouxe o Sedex com a documentação, brincamos com ele que
era a nossa cegonha”, lembra Toni. Agora o menino passou a se chamar
Alyson Miguel Harrad Reis.

 

 

Opinião

 

Como você avalia a decisão do STJ de permitir a guarda compartilhada por um casal homoafetivo?

 

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